LIVRO: MEMORIAL CRIMINOSO DO PT - VOLUME I

O Escriba Valdemir publicou este livro que você pode ler aqui na íntegra. São 42 capítulos falando dos crimes cometidos pelo Partido dos Trabalhadores. O livro pode ser adquirido impresso no endereço a seguir:

https://clubedeautores.com.br/book/194321--MEMORIAL_CRIMINOSO_DO_PT

MEMORIAL CRIMINOSO DO PT - VOLUME I from Valdemir Mota DE Menezes

ABORDAGEM POLICIAL

Escriba Valdemir

Abordagem Policial e Busca Pessoal - Questões legais e operacionais

É bom refletirmos sobre a busca pessoal e a abordagem policial, pois são ações que fazem parte do dia-a-dia da nossa profissão. É preciso conhecer as leis e a doutrina jurídica para não extrapolarmos nossa competência legal e, consequentemente, incorrermos em ilícitos penais.

Diante da fundada suspeita de que uma pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos ou papéis que constituam corpo de delito, ou quando a medida for determinada no curso de busca domiciliar, o policial pode e deve realizar a busca pessoal, independentemente de mandado. Tal procedimento é previsto pelo artigo 244 do Código de Processo Penal (CPP).

Art. 244 - A busca pessoal independerá de mandado, no caso de prisão ou quando houver fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos ou papéis que constituam corpo de delito, ou quando a medida for determinada no curso de busca domiciliar.

A doutrina interpreta extensivamente esse meio de prova (acautelatória e coercitiva) para autorizar, além da inspeção do corpo e das vestes, a revista em tudo que estiver na esfera de custódia do suspeito, como bolsa ou automóvel, desde que haja fundada suspeita.

Como todo ato administrativo, a abordagem e a busca pessoal possuem os atributos da imperatividade, coercibilidade e autoexecutoriedade, isto é, impõe-se de forma coercitiva, independentemente de concordância do cidadão, e são realizadas de ofício, a partir de circunstâncias determinantes, sem necessidade de intervenção do Poder Judiciário. Assim sendo, no momento da abordagem, cabe ao cidadão tão somente obedecer às ordens emanadas pelo policial, sob pena de incorrer no crime de desobediência, previsto no artigo 330 do Código Penal (CP). Se o cidadão se opor, mediante violência ou ameaça, a ser submetido a busca pessoal, ele pratica o crime de resistência, previsto no artigo 329 do CP. Nesse caso, o policial pode fazer uso da força para vencer a resistência ou defender-se, consoante artigo 292 do Código de Processo Penal (CPP).

É preciso ter atenção à expressão "fundada suspeita". Somente é permitida a busca pessoal diante de uma suspeita fundamentada, palpável, baseada em algo concreto. Preste atenção na expressão correta: "Fundada suspeita", e não "atitude suspeita". É preciso esclarecer esse ponto, porque, segundo os doutrinadores, a suspeita é uma desconfiança ou suposição, algo intuitivo e frágil por natureza, razão pela qual a norma exige a "fundada suspeita", que é mais concreta e segura.

No julgamento do habeas corpus nº 81.305, o Superior Tribunal Federal arquivou um processo porque entendeu que a busca pessoal foi realizada sem haver fundada suspeita, ou seja, entendeu que a prova foi obtida por meio ilícito.

(...) A “fundada suspeita”, prevista no art. 244 do CPP, não pode fundar-se em parâmetros unicamente subjetivos, exigindo elementos concretos que indiquem a necessidade da revista, em face do constrangimento que causa. Ausência, no caso, de elementos dessa natureza, que não se pode ter por configurados na alegação de que trajava, o paciente, um “blusão” suscetível de esconder uma arma, sob risco de referendo a condutas arbitrárias ofensivas a direitos e garantias individuais e caracterizadoras de abuso de poder. Habeas corpus deferido para determinar-se o arquivamento do Termo.

- HC 81305, Relator(a): Min. ILMAR GALVÃO, Primeira Turma, julgado em 13/11/2001, DJ 22-02-2002 PP-00035 EMENT VOL-02058-02 PP-00306 RTJ VOL-00182-01 PP-00284)

Infelizmente ou felizmente, a busca pessoal não é legalmente prevista para atividades e ações de prevenção criminal, a exemplo de operações do tipo "Batida Policial", "Blitz Repressiva", entre outras ações em que o cidadão é revistado sem haver a fundada suspeita. Segundo os doutrinadores, a revista pessoal não é um meio de prevenção ou repressão, mas um meio de prova. Tanto é assim que o art. 244 do CPP, que trata da busca pessoal, está disposto no título “Das Provas”. Todavia, é bom salientar que a blitz de trânsito, aquela que fiscaliza documentos e condições do veículo, é penalmente legal, pois é prevista pelo Código de Trânsito.

O policial "ponta de linha" deve tomar conhecimento dessas questões legais e doutrinárias, pois, caso seja determinado a cumprir operações do tipo "Batida Policial", não pode ter vergonha de falar na rede de rádio ou constar em seu relatório que não abordou ninguém, tendo-se em vista que nenhuma pessoa foi encontrada em fundada suspeita. Se alguma pessoa estiver na fundada suspeita de estar de posse de arma proibida ou de objetos ou papéis que constituam corpo de delito, logicamente o policial deve abordar. Não pode se eximir do seu dever constitucional de preservar a ordem pública e garantir a incolumidade das pessoas e do patrimônio.

O que eu quero enfatizar é que o policial não deve produzir "números" agindo em dissonância da lei. Ordem ilegal não se cumpre. Certamente que abordagens e operações do tipo "Batida Policial" trazem benefícios para a comunidade, sendo uns dos meios que mais tiram cidadãos infratores das ruas. Sem dúvida. A minha opinião é a de que o policial deveria ter, legalmente falando, mais liberdade para realizar abordagens e buscas pessoais. Porém, nós policiais não podemos resolver os problemas da sociedade criando problemas para nós mesmos. Se a lei fala que a busca pessoal somente deve ser realizada diante de uma "fundada suspeita", cabe a nós policiais agirmos de acordo com a norma legal, pois vivemos num Estado Democrático de Direito, onde nossas ações são rigorosamente disciplinadas por regras jurídicas.

Para revestir a ação policial de completa legalidade, é importante que, ao prestar um depoimento ou redigir um boletim de ocorrência, o policial esclareça qual o motivo de ter sido efetuada a busca pessoal no cidadão. Veja o exemplo de alguns trechos de boletins de ocorrência:

De acordo com a Central de Comunicações, dois indivíduos haviam efetuado um assalto a mão armada na Loja de Celulares X e evadido em fuga num veículo modelo Gol, de cor marron, placa não anotada, pela Rodovia MG-010, sentido Aeroporto de Confins. Momentos após a mensagem da Central, deparamos com um veículo modelo Gol, de cor marron, placa YYY-0000, ocupado por dois individuos. Diante da fundada suspeita de serem os autores do delito, abordamos o veículo e realizamos busca pessoal nos ocupantes. Entretanto, nenhum objeto ilícito foi encontrado e a vítima não reconheceu os abordados como sendo os autores do crime.

Ao patrulharmos a Rua X, percebemos que o conduzido ficou inquieto e apreensivo ao avistar a viatura policial. Quando nos aproximamos, ele tentou esconder em suas vestes o objeto apreendido. Diante da fundada suspeita, o abordamos e revistamos, sendo encontrado...

Ao patrulharmos o local Y, conhecido como ponto de venda de entorpecentes, sentimos forte odor de maconha, razão pela qual decidimos abordar e revistar os cidadãos que ali se encontravam. Durante busca pessoal nos circunstantes, foi encontrado com o conduzido...

No caso de busca pessoal em mulheres, o dispositivo legal que trata do assunto é bem claro:

Art. 249 do Código de Processo Penal - A busca em mulher será feita por outra mulher, se não importar retardamento ou prejuízo da diligência.

Sempre que possível, a busca em mulheres deve ser realizada por uma policial (sexo feminino). Contudo, para não retardar ou prejudicar a diligência, o policial (sexo masculino) pode executar a busca, com o devido respeito e discrição, preferencialmente em lugar reservado, fora do alcance da curiosidade popular. Durante meu curso de formação, ensinaram-me que, havendo outra mulher por perto, o policial deve convidá-la ou determiná-la a proceder a revista na suspeita, orientando-a sobre como efetuar a busca. Na busca em mulheres, o requisito da fundada suspeita também é imprescindível.

Para finalizar, reafirmo que abordagens com ou sem fundada suspeita são um dos meios que mais tiram criminosos das ruas. Portanto, não deixe de abordar, mas o faça de maneira criteriosa, consciente e, ao redigir o BO ou prestar um depoimento, fundamente o motivo de ter submetido o cidadão à busca pessoal. Vale salientar que já existe até cartilha dos Direitos Humanos ensinando como denunciar supostos e hipotéticos abusos praticados por policiais.

LIBRO INDOSSARE I LVELO

Il libro: INDOSSARE IL VELO scritto da Scribe Valdemir è una difesa forte per l'uso del velo da parte delle donne cristiane. Il libro contiene 236 pagine riccamente illustrate e sostenuto dalla luce della Bibbia, ragione e la logica. Possono essere acquistati presso il sito amazon.com al link qui sotto:

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INDOSSARE IL VELO from ESCRIBAVALDEMIR

SWAT DE LOS ÁNGELES - DOCUMENTAL EN ESPAÑOL

VALDEMIR MOTA DE MENEZES, EL ESCRIBA








El SWAT de Los Ángeles fue concebido en sus inicios como remedio a los más que preocupantes episodios de sospechosos atrincherados y con rehenes, intentos de suicidio, detenciones de alto riesgo... . Y a día de hoy está considerado como uno de los mejores, por no decir el mejor SWAT de los EEUU.

En particular, el SWAT se solicita cuando en un episodio de secuestro con rehenes el sospechoso está armado, es una amenaza potencial para los agentes y los ciudadanos, se encuentra en ventaja táctica frente a los agentes (por ejemplo, en una altura, bajo cobertura), o cuando la proximidad de los agentes con el sospechoso puede suscitar una reacción violenta y adversa por parte del sospechoso, o el sospechoso se niega a someterse al arresto.

Desde 1967, el SWAT de Los Ángeles ha proporcionado una respuesta rápida a las situaciones que estaban más allá de las capacidades del personal del Departamento de Policía convencional. Desde su creación, el SWAT del LAPD es conocido mundialmente como una de las unidades de tácticas policiales más importante y eficaz, han llevado a cabo con éxito multitud de rescates de rehenes, detenido a decenas de sospechosos violentos y ganado menciones y medallas, como la Medalla al Valor, máximo galardón del Departamento de Policía por el heroísmo demostrado en cumplimiento del deber.

COME TRATTARE CON BANDITO

L'amore e la giustizia non sono in contraddizione. L'amore è il sentimento del bene e per il bene, la giustizia implacabile deve essere eseguito contro il male, e per riparare il male. 
La polizia dovrebbe avere più autonomia per annientare i criminali. Non dovremmo cercare di salvare la vita dei criminali, al contrario, bandito armato in situazioni di palese, pieno supporto per la polizia uccide dovrebbe essere dato il criminale.
Non è necessario portare in vita i tribunali. Ogni villain che è disposto a cambiare riprese contro la polizia, la tua vita non merita di essere risparmiato inutili e lo porta in tribunale vivo, anche se dovesse condannarlo alla pena di morte. (Commento Scribe Valdemir Mota de Menezes)



COMO SE NEGOCIA COM BANDIDO - VALDEMIR MOTA DE... por Scribeofgodvaldemir

HOW TO DEAL WITH BANDIT

Love and justice are not contradictory. Love is the feeling of the good and for the good, the implacable justice must be executed against evil, and to repair the evil Police should have more autonomy to annihilate the criminals. We should not seek to save the lives of criminals, by contrast, in situations of armed bandit striking, full support for the police kill the criminal should be given. Not necessary to bring it alive to the courts. Every villain who is willing to change shooting against police, your life does not deserve to be spared unnecessary and takes it to court alive, even if it were to convict him the death penalty. (Commentary Scribe Valdemir Mota de Menezes)



COMO SE NEGOCIA COM BANDIDO - VALDEMIR MOTA DE... por Scribeofgodvaldemir

MENINO MATOU A FAMÍLIA E SE MATOU EM SÃO PAULO

TENHO CERTEZA: MENINO MATOU A FAMÍLIA E SE MATOU EM SÃO PAULO

Estes dias o Brasil ficou espantado com a chacina de uma familia. Menino Marcelo de 13 anos, filho de casal policial matou seus pais, a avó e uma tia-avó. Minha experiência policial e as informações que analisei me dão a certeza absoluta que foi o menino Marcelo que matou a familia e depois se suicidou.  As pessoas que não são do meio policial, custam acreditar que o menino de 13 anos foi capaz de tamanha atrocidade.

Todas as provas juntadas aos autos levam a um único suspeito, o filho do casal. Não há outro suspeito, e outra possibilidade já não é mais possível ser admitida.

As pessoas custam acreditar que foi o menino porque desconhecem o submundo da mente humana. Nada é impossível para a mente humana. As pessoas querem uma explicação que justifique o crime. Mas a mente psicopata não precisa de justificativas plausíveis. O ser humano como espécie de ser vivo é a única que nasce com o gene da maldade, alguns com menos potencial lesivo, outros com um potencial incontrolável. Uns são capazes de esconder por quase toda a vida os seus desejos mais insanos. Outros não conseguem esconder sua inclinação para o mal.

Como escrivão de Polícia por cerca de 12 anos, já cuidei de milhares de inquéritos policiais e já interroguei e tomei depoimentos de dezenas de milhares de pessoas. Esta experiência profissional já me deu Know-how suficiente para entender varias nuances da mente criminosa e o comportamento de familiares e amigos que se recusam a aceitar os crimes cometidos por parentes e amigos. Poderia citar dezenas de provas que foi o menino Marcelo que matou sua familia e se matou, mas só vou relacionar algumas, pois tenho outras coisas para fazer.

1 - A casa não foi invadida por estranhos, não há sinais de violação do lar.

2 - Quem vai matar usa sua própria arma, e a arma do crime foi da mãe do Marcelo que é cabo da Policia Militar.

3 - Ninguém entra na casa de um sargento da Rota e de uma esposa cabo do 18o Batalhão se não estiver armado até os dentes e com um grande grupo de criminosos para garantir a execução do crime, ou pelo menos tentar.

4 - As conversas do menino com os amigos, falando que queria ser um assassino, mostra um caráter maligno, que muitas vezes os parentes são os últimos a saber.

5 - A conversa do menino com a professora logo após o crime mostra a índole secreta que o Marcelo tinha.

6 - O pai ensinou seu filho a atirar e a dirigir o carro. Imagens de vídeo mostra que ele não dirigia tão bem, por falta de experiência.

7 - O menino aperfeiçoou seus conhecimentos para executar o assassinato em massa através das informações da internet.

8 - Os games violentos servem de alimento para fortalecer tendências psicológicas, saturando a mente com aquele anseio maligno.

9 - O psicopata sexual como o psicopata assassino não precisa de motivos para cometer seus crimes. O desejo que sentem em fazer o malefício é um impulso quase incontrolável. Marcelo matou a família porque aquilo lhe dava um prazer incomparável.

10 - O menino matou do mais perigoso e resistente (seu pai) aos mais frágeis (sua avó e tia-avó).

11 - O quadro suicida e a postura do menino é compatível com o suicídio.

12 - Pericias no computador mostra que o menino Marcelo estava pesquisando como dopar os adultos para facilitar a execução do crime.

13 - O vídeo que mostra o menino vivo de manhã, enquanto sua familia estava morta, mostra que ele foi o executor da chacina e ao retornar da escola, percebendo que sua vida não tinha mais sentido, resolveu suicidar-se, talvez não teve tempo de deixar carta-testamento.

14 - Marcelo contou com a competência por ter aprendido táticas com os pais que eram policiais, ao mesmo tempo contou com sorte na execução da chacina. Várias nuances poderiam ter estragado o seu plano. Mas tudo saiu como planejado. Até para os mais experientes policiais, a possibilidade de matar 5 pessoas com cinco tiros certeiros e fulminantes é uma probabilidade difícil. Os projeteis acertaram os alvos no sistema nervoso com tal precisão que não houve nem mesmo espasmos involuntários dos corpos alvejados.

15 – Não descarto ainda a influência diabólica que propiciou este quadro trágico ao gosto do Diabo. Curiosamente varias fotos de família aparece o menino fazendo sinal dos dedos chifrados. Símbolo satanista por demais conhecido.